Termos e Condições
Última atualização: 17 de junho de 2026
1. Objeto do serviço
A Aprendeuia.com é uma plataforma de aprendizado de idiomas que utiliza inteligência artificial para oferecer conversas, correções e planos de estudo personalizados. O acesso e uso da plataforma implicam a aceitação destes Termos e Condições.
2. Cadastro e conta
Para utilizar determinadas funcionalidades é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades que ocorrerem na sua conta.
3. Assinaturas e créditos
A Aprendeuia.com oferece planos de assinatura mensal e pacotes de créditos. Os preços estão indicados em euros (€) e incluem impostos quando aplicável. Os créditos comprados não expiram, salvo indicação em contrário. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel da conta; o acesso continuará até o final do período pago.
4. Reembolsos
Se não estiver satisfeito com sua assinatura, você pode solicitar o reembolso do último pagamento em até 7 dias corridos da contratação, desde que não tenha consumido o serviço de forma significativa. Créditos já consumidos não são reembolsáveis.
5. Uso permitido
É proibido utilizar a Aprendeuia.com para fins ilícitos, abusar do serviço de forma automatizada, se passar por terceiros ou distribuir conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que descumpram essas regras.
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma, o software, os designs, as marcas e os conteúdos gerados pela Aprendeuia.com pertencem à Aprendeuia Tech Ltda. ou aos seus licenciantes. O conteúdo gerado pelos usuários durante as conversas é de sua propriedade, ressalvadas as licenças necessárias para prestar o serviço.
7. Limitação de responsabilidade
A Aprendeuia.com é fornecida "no estado em que se encontra" e fazemos todo o possível para garantir sua disponibilidade e precisão. Não garantimos, contudo, que o conteúdo gerado pela IA esteja livre de erros ou seja adequado a uma finalidade específica. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.
8. Modificações
Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Informaremos as mudanças substanciais e o uso continuado do serviço constituirá aceitação dos novos termos.
9. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para qualquer controvérsia, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.